Entenda o que muda nas viagens de brasileiros para a Europa

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo acordo entre o Brasil e a União Europeia que atualiza as regras de isenção de visto para viagens de curta duração de brasileiros em países europeus. A medida padroniza o período de permanência permitido e alinha o acordo às normas utilizadas no Espaço Schengen.

Na prática, o acordo mantém a possibilidade de brasileiros viajarem para a Europa sem visto para turismo ou negócios, desde que respeitem o limite de permanência definido pelas regras migratórias europeias.

Como funciona a regra de permanência na Europa

Com a atualização do acordo, brasileiros poderão permanecer até 90 dias dentro de um período de 180 dias nos países que fazem parte do Espaço Schengen.

Esse modelo já era utilizado na Europa, mas agora passa a ser oficialmente reconhecido no acordo bilateral, evitando interpretações diferentes sobre o tempo permitido de estadia.

Na prática, isso significa que:

• O visitante pode ficar até 90 dias consecutivos ou intercalados

• O período é contado dentro de uma janela móvel de 180 dias

• A regra vale para turismo, visitas familiares e viagens de negócios de curta duração

As mesmas regras valem para europeus que desejam visitar o Brasil.

Ainda, caso o viajante deseje permanecer por mais tempo, será necessário solicitar um visto específico de residência ou estudo.

O que muda para brasileiros que querem viajar para a Europa

Apesar da manutenção da isenção de visto, uma nova exigência entrará em vigor nos próximos anos.

Brasileiros precisarão solicitar uma autorização eletrônica chamada ETIAS, um sistema europeu de controle prévio de viajantes.

Como funciona o ETIAS?

• Solicitação online antes da viagem

• Taxa aproximada de 20 euros

• Validade de até 3 anos ou diretamente ligada com a validade do passaporte

• Obrigatório para viajantes de países que possuem isenção de visto

O objetivo dessa medida é reforçar a segurança e o controle migratório nos países do Espaço Schengen.

A previsão é que o ETIAS entre em vigor no último trimestre de 2026.

Além de facilitar viagens de curta duração, a atualização do tratado ajuda a manter regras migratórias mais claras e alinhadas com o sistema europeu, evitando problemas na entrada de brasileiros no continente.