Nacionalidade portuguesa

Como obter a cidadania portuguesa?

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida a partir do nascimento em território português ou reconhecida ao longo da vida do requerente, seja por descendência, matrimônio ou residência. A forma mais comum de obter a cidadania portuguesa é pela descendência, quando os seus pais ou os seus avós nasceram em Portugal ou realizaram o reconhecimento da cidadania portuguesa.

O reconhecimento da cidadania portuguesa por descendência tem um limite de duas gerações familiares, isto é, abrange somente até netos. Contudo, caso você tenha um bisavô português, o seu pai ou sua mãe que descende dele pode reconhecer a cidadania na modalidade de neto e então viabilizar o pedido de cidadania do bisneto. Uma vez concedido o pedido do neto, você poderá dar entrada na sua solicitação, na modalidade de filho de cidadão português.

Ainda, se você for adotado por um português, também é possível reconhecer a cidadania portuguesa. Outros critérios que viabilizam o processo são: ter a cidadania timorense, ser descendente de judeus sefarditas portugueses, ser membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro ou ter prestado serviços relevantes ao Estado e à comunidade do país.

Via matrimônio (casamento)

A cidadania portuguesa pode ser solicitada através do matrimônio, quando o requerente é casado no civil ou tem uma união estável com um português, por pelo menos três anos de casamento. Há outras exigências específicas nesse caso, como comprovação de ligação à comunidade portuguesa, ausência de antecedentes criminais, entre outros.

Modalidades para o reconhecimento da cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa pode ser solicitada nos consulados portugueses, diretamente na conservatória competente ou através do preenchimento do requerimento online, mediante o envio das documentações para a conservatória, individualmente ou pela representação de um advogado. 

A relação documental dependerá da modalidade na qual a cidadania for solicitada, por exemplo, os consulados costumam ser mais criteriosos na análise documental e pedem documentações complementares, como a transcrição do casamento e a correlação exata entre a grafia de nomes na certidão portuguesa em relação às certidões brasileiras.

Principais benefícios da cidadania portuguesa

• Possibilidade de residir e trabalhar como cidadão em todos os países da União Europeia;
• Possuir um dos passaportes mais poderosos do mundo, com a possibilidade de viajar para mais de 190 países sem a necessidade de visto, inclusive para os Estados Unidos da América;
• Oportunidades de estudar nas melhores universidades do mundo com custos e taxas reduzidas;

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