Outras nacionalidades

O que é? 

Se você é descendente de italiano, português ou espanhol, não deixe de consultar as informações específicas para essas nacionalidades. Caso tenha outras ascendências, nós da BDV também podemos te ajudar! 

O Direito Internacional, ao longo dos anos, foi evoluindo para disciplinar a intenção ou ocorrência não espontânea da aquisição de nacionalidade distinta daquela originária da pessoa. 

Isso pode ocorrer por diversos motivos, seja a razão intencional da pessoa ser nacional do local onde vive, do local onde sua família descende ou mesmo da nação onde seu cônjuge e originário.

As regras, os meios e princípios de aquisição de nacionalidade ficam delegados às autoridades de cada país. Isso significa dizer que, apesar de similaridades, cada processo de aquisição de nacionalidade, seja por descendência, matrimônio ou residência, dependerá das leis do país da cidadania pretendida. 

Entretanto, dois critérios são adotados em comum pelos Estados sobre a determinação originária de nacionalidade (aquela atribuída desde o nascimento ou por naturalização): o jus sanguinis (pelo direito do sangue, descendência familiar) ou pelo jus soli (território, local de nascimento). Ambos exercem caráter misto, de aderência simultânea nos países. É o que acontece no caso do Brasil, estabelecendo que filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro possam adquirir a nacionalidade brasileira originária.

Nacionalidade e cidadania são conceitos distintos, mas que nesse texto iremos adotar como sinônimos, a fim de facilitar a compreensão do leitor leigo. Caso tenha interesse em aprofundar no tema, consulte nosso blog!

Como saber se posso solicitar o reconhecimento de uma cidadania ? 

Geralmente, a forma mais fácil e rápida de obter o reconhecimento de uma cidadania é através da descendência. No entanto, alguns países colocam limitações geracionais para o reconhecimento, como é o caso de Portugal, que garante esse direito somente para os netos e filhos de portugueses, embora no caso da Itália não tenha limites de gerações para o reconhecimento.

No que tange a solicitação de uma dupla cidadania via matrimônio, o Direito Internacional não exige que os países concedam a cidadania por casamento automaticamente, dependendo da forma como as leis de cada país tratam essa questão, diferentemente dos princípios jus solis e jus sanguinis. No entanto, a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade de 1997 encoraja que os países facilitem o reconhecimento da dupla cidadania de cônjuges com nacionalidades diferentes. 

Por ter ampla experiência no Direito Internacional, a BDV Migração acolhe casos de reconhecimento de cidadania que não são comumente solicitados, e que também não são atendidos pelo mercado convencional de cidadanias estrangeiras, já atuamos em processos de cidadania alemã, polonesa, lituana, iraelense, libanesa, síria, egípcia, entre outras. Se esse for o seu caso, não hesite em contatar os nossos especialistas, nós iremos, com base nas normas do direito interno do país que regem os princípios de cidadania,  analisar a viabilidade de sucesso do seu processo. 

Documentos e informações importantes 

Se você busca adquirir o reconhecimento de uma cidadania por descendência, provavelmente será necessário reunir toda a documentação que comprove a linhagem familiar até o ancestral nascido no país estrangeiro. Nesse caso, é válido reunir toda a documentação que você puder, seja cartões de imigração, certidões de nascimento ou casamento, qualquer documento antigo que sirva para identificar o nome completo, data e local de nascimento do ancestral.

No geral, a relação documental irá variar de acordo com cada caso, e conforme a modalidade de reconhecimento, seja por linhagem familiar, matrimônio ou residência. 

Gostaria de iniciar o processo de reconhecimento de uma dupla cidadania e não sabe por onde começar? Entre em contato com os especialistas da BDV Migração hoje mesmo!