Nacionalidade espanhola

 Descubra quem tem direito

Existem várias formas de solicitar o reconhecimento da cidadania espanhola, sendo as mais procuradas: por descendência (com base na Lei de Memória Democrática), via matrimônio (casamento), e por tempo de residência em território espanhol.

Cidadania Espanhola para Descendentes (Lei de Memória Democrática)

Esta lei entrou em vigor em 21 de outubro de 2022 e visa garantir o reconhecimento da cidadania espanhola para alguns casos especiais:

1. Para os nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis;
2. Descendentes de mulheres espanholas que, ao se casarem com não-espanhois, perderam a nacionalidade antes da adoção da Constituição de 1978;
3. Os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica, também conhecida como Lei dos Netos.

Atenção: Os solicitantes que se enquadrem dentro desta lei deverão dar entrada no processo de reconhecimento até 21 de outubro de 2025 para não perder o direito.

O requerimento e a documentação necessária 

A relação da documentação solicitada dependerá de cada caso e modalidade em que a cidadania será reconhecida. A documentação mais comumente solicitada é:

1. Formulário de requerimentos preenchido;
2. Certidão de nascimento e/ou casamento do espanhol;
3. Documentação da linhagem descendente do espanhol até chegar nos requerentes (nascimentos, casamentos).

Nacionalidade por residência

Esse método de obtenção da nacionalidade requer que a pessoa tenha residência legal e ininterrupta na Espanha antes de efetuar o pedido. O tempo de estadia necessário para a concessão da nacionalidade varia conforme a nacionalidade anterior e as circunstâncias individuais. As Embaixadas e Consulados da Espanha no exterior não processam os pedidos de nacionalidade por residência, devendo ser processado diretamente na Espanha.

Nacionalidade espanhola por matrimônio

Além da união civil, o requerente que pretenda reconhecer a cidadania espanhola através do seu casamento deve se atentar aos principais requisitos, que são:

1. Tempo mínimo de 1 ano de casamento;
2. Não ter antecedentes criminais;
3. Ter residido legalmente na Espanha por pelo menos 1 ano;
4. Certificado de conhecimento básico do idioma espanhol.

Tem dúvidas sobre o seu processo e não sabe por onde começar? Entre em contato com os nossos especialistas e conheça nossos serviços de consultoria!