Estágio profissional ou intercâmbio profissional

O que é?

O Ministério do Trabalho reconhece o intercâmbio/estágio profissional para imigrantes como uma experiência de aprendizado sócio-laboral internacional, que se estabelece no ambiente de trabalho, com o intuito de aprimoramento acadêmico inicial ou continuado, sobretudo visando em sua totalidade a troca de conhecimentos técnicos e culturais.

Como solicitar? 

Para solicitar a autorização de residência com base em estágio ou intercâmbio profissional, o imigrante deverá ser portador de um visto temporário de férias/trabalho. Caso ainda seja estudante, será necessário apresentar o comprovante de matrícula do curso de graduação ou pós-graduação, com no mínimo 360 horas cursadas, contrato de trabalho celebrado pela empresa brasileira conjuntamente com o imigrante e outros documentos adicionais.

Também é possível solicitar a Autorização de Residência caso o imigrante já esteja em território nacional, neste caso, será necessário que a empresa/instituição empregadora realize esse procedimento.

Documentos e informações importantes

De forma geral, a relação documental indispensável para o requerimento dessa modalidade de residência consiste em: 

1. Formulário de Requerimento de Autorização de Residência, assinado;
2. Documento de viagem válido;
3. Documento que comprove a filiação com tradução juramentada (caso não conste no passaporte);
4. Ato legal que rege a pessoa jurídica devidamente registrada no órgão competente ou documento de identificação, no caso de pessoa física interessada no pedido;
5. Certidões de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pela autoridade judicial competente de onde tenha residido nos últimos cinco anos;

É importante destacar que essa relação documental poderá variar, a depender do caso. Além disso, essa modalidade de autorização de residência não se aplica ao imigrante que atue em estágio obrigatório para a conclusão do curso superior ou esteja de férias. Por isso, o prazo máximo desta autorização de residência é de um (1) ano.

Deseja iniciar esse processo e não sabe como? Entre em contato com um de nossos especialistas e conheça os nossos serviços de assessoria!